A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (21) para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão solicitações da relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), para a realização do 14º Seminário LGBT e outro sobre o combate aos crimes de ódio contra a mulher na internet.

A relatora também pede audiências públicas para debater a guarda compartilhada, a violência obstétrica e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). Luizianne requer ainda informações sobre os programas federais de enfrentamento à violência contra a mulher e sobre denúncias de ameaças de morte sofridas por líderes rurais no Amazonas.

Há ainda na pauta requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de audiência pública sobre mecanismos de assistência e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.